Processo 463956/09
Assunto PENSÃO
Protocolado em 09/10/2009 11:55
Autuado em 09/10/2009 11:55
Oficio de encaminhamento 080/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 274/2011 da Segunda Câmara, de 18/03/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/03/2011 Acórdão   274/ 2011 Legalidade NESTOR BAPTISTA
02/03/2011 Acórdão   274/ 2011 Legalidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado LEONARDO GONÇALVES BOMVAKIADES
Interessado MARIZE DE FÁTIMA GONÇALVES
Origem PARANAGUA PREVIDENCIA
Interessado PATRICK ANDRIL BOMVAKIADES

Juntadas
DataDescrição
02/04/2012 10:19 Ar de devolução dos autos físicos
20/01/2010 10:12 do aviso de recebimento do ofício nº 174/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  08/01/2010 Ofício de Diligência   174/ 2010 20/01/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/08/2012 469 Despacho Processual Diverso nº 1805/2012
18/03/2011 291 Acórdão nº 274/2011
25/02/2011 288 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2011 de 02/03/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/08/2012 11:26 DP  
14/08/2012 13:07 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1790/2012 -
14/08/2012 13:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1805/2012 -
02/05/2012 11:33 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1390/2012 -
17/04/2012 11:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 673/2012 -
18/03/2011 10:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 1519/2012 -
18/03/2011 10:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 215/2012 -
03/03/2011 08:33 S2C Acórdão nº 274/2011 -
03/03/2011 08:33 S2C Certidão de Publicação DETC nº 174/2011 -
16/02/2011 10:11 GCNB  
16/11/2010 14:58 SITIO  
27/09/2010 10:36 GCNB  
17/09/2010 10:49 SMPjTC Parecer nº 10937/2010 - negativa do registro auxílio reclusão - benefício restrito ao segurado recluso de baixa renda - situação não verificada nos autos - pela negativa de registro do ato."
22/01/2010 14:23 DIJUR Parecer nº 5738/2010 - AUXÍLIO RECLUSÃO. RETORNA COM A SOLICITAÇÃO ATENDIDA. LEGALIDADE E REGISTRO DA CONCESSÃO.
14/01/2010 08:03 DP Processo em remessa externa
12/01/2010 11:09 DP  
09/10/2009 15:31 DIJUR Ofício de Diligência nº 174/2010 -
09/10/2009 15:31 DIJUR Parecer nº 15657/2009 - PENSÃO MUNICIPAL-AUXÍLIO RECLUSÃO. FILHOS MENORES E COMPANHEIRA DE SERVIDOR PRESO. DILIGÊNCIA PARA COMPLEMENTAÇÃO INSTRUTÓRIA.
09/10/2009 11:54 DP  

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